A presente Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no contexto da utilização do presente website (doravante, “Site”), por parte da Planicare – Companhia de Seguros, S.A. (doravante “Planicare”), com sede na Rua Fernão de Magalhães, n.º 2, fração C, 4400-629 Vila Nova de Gaia, e com número único de matrícula e de pessoa coletiva 515580996, enquanto entidade responsável pelo tratamento.
A privacidade dos nossos clientes, bem como o respeito integral pelas nossas obrigações legais em matéria de proteção de dados, é uma das nossas prioridades, adotando todas as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da utilização do Site implica o conhecimento das condições constantes da presente Política de Privacidade e de Cookies, que passamos a descrever.
O Utilizador pode navegar e aceder ao Site sem que tal implique, necessariamente, a disponibilização de dados pessoais.
O Site contempla, no entanto, determinadas funcionalidades e serviços que não nos será possível disponibilizar-lhe, sem que tenhamos acesso a alguns dos seus dados pessoais. A título de exemplo, é necessário que tenhamos acesso aos seus dados se pretender que o contactemos para o esclarecimento das suas questões, ou para que possamos processar adequadamente as suas sugestões.
Sempre que o Utilizador pretenda apresentar sugestões e/ou questões através do formulário de contacto disponibilizado para este efeito no Site, a Planicare recolherá um conjunto de dados pessoais relacionados com a sua solicitação.
Neste contexto, serão recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, número de telefone, endereço de e-mail.
Estes dados são de fornecimento obrigatório e sem eles não será possível responder adequadamente ao seu pedido.
No campo aberto que disponibilizamos para que possa expor a situação na origem do seu contacto, poderá, ainda, facultar, voluntariamente e se considerar relevante, outros dados pessoais.
De acordo com o regime legal de proteção de dados aplicável, o Utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, podendo, ainda, opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos através de pedido escrito dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO), para os seguintes contactos:
Na tabela seguinte encontrará uma breve descrição dos direitos que lhe são conferidos, à luz da legislação aplicável no âmbito da proteção de dados:
| Direitos do Titular | |
|---|---|
| Direito de Acesso | Direito de obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados, bem como de obter cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. O direito de obter a referida cópia não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, incluindo o segredo comercial ou a propriedade intelectual e, particularmente, o direito de autor que protege o software. |
| Direito de Retificação | Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados. |
| Direito ao Apagamento |
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais. Tal direito não se aplicará quando o tratamento dos dados for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a Planicare esteja sujeita ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. |
| Direito à Limitação do Tratamento | Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. |
| Direito à Portabilidade | Direito de receber os dados que forneceu à Planicare em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, se o tratamento dos seus dados tiver por base o seu consentimento ou a execução de um contrato. |
| Direito à Oposição | Direto de se opor a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins do envio de comunicações de marketing ou para o tratamento realizado para realizar publicidade direcionada online, com base nos interesses legítimos da Planicare. |
O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos ou incapazes.
A Planicare trata os dados pessoais para as finalidades de gestão da relação com os clientes, nomeadamente com vista a dar resposta às suas questões e/ou sugestões.
O fundamento de licitude que legitima o tratamento de dados pessoais dos Utilizadores é a necessidade do tratamento para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados.
Mediante o seu consentimento, os seus dados poderão, ainda, ser tratados de forma a que lhe possamos enviar conteúdos informativos ou promocionais da Planicare.
A Planicare poderá transmitir e receber os seus dados a/de entidades subcontratadas, nomeadamente prestadores de serviços de tecnologias de informação. A proteção dos seus dados pessoais será sempre salvaguardada em qualquer contrato celebrado com entidades subcontratadas.
A Planicare poderá, também, comunicar os seus dados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores, sem prejuízo de qualquer outra finalidade legítima prevista na legislação relevante.
A Planicare desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, implementa regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados na Internet, em rede aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, sendo da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. A Planicare sugere, assim, aos seus Utilizadores, que mantenham sempre o seu browser (navegador), sistema operativo e software antivírus atualizados.
A Planicare conservará os dados pessoais que sejam necessários para responder às solicitações dos Utilizadores apenas pelo período estritamente necessário para esse efeito.
Em caso de litígio pendente, os dados pessoais poderão ser conservados por um período até seis meses após o trânsito em julgado da respetiva sentença.
No momento de acesso ao Site poderão ser instalados, no computador ou dispositivo móvel do Utilizador, pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão. A utilização de cookies é uma prática standard na maioria dos websites modernos.
Para poder proporcionar aos seus Utilizadores uma melhor experiência de navegação e atualizar o Site com funções relevantes, a Planicare utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes, para o distinguir de outros Utilizadores aquando do uso do Site.
Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no dispositivo que utilizar para aceder à internet, através do seu browser. A construção dos websites modernos está dependente da implementação de um conjunto de funcionalidades destinadas a otimizar uma melhor experiência de navegação, por parte dos Utilizadores. É neste sentido que se torna expectável que, durante um determinado período de tempo, os websites mantenham as ações e preferências dos Utilizadores, sendo os cookies os responsáveis pela implementação destas funcionalidades.
É através da utilização de cookies que o seu browser é identificado junto do servidor, sendo possível armazenar informação no seu dispositivo para utilização futura. A Planicare utiliza esta tecnologia para, entre outras funções, ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de hits (cliques) e visitantes únicos do Site. Desta forma, é-nos possível fornecer-lhe a melhor experiência de navegação através da produção de conteúdos úteis e de forma mais intuitiva para o Utilizador, dispensando que tenha de inserir, repetidamente, a mesma informação.
Se navegar no nosso Site e aceitar os cookies, o seu browser será reconhecido pelo nosso servidor da próxima vez que nos visitar. Desta forma, quando percorrer as páginas do nosso Site ou quando voltar a visitar-nos, não terá, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente, podendo sempre alterar a configuração fornecida.
Existem diversos tipos de cookies.
Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:
Cookies de sessão – são cookies de carácter provisório, sendo eliminados do arquivo de cookies aquando do encerramento do browser ou aplicação utilizada para aceder ao website. Através deste tipo de cookies, é possível analisar padrões de tráfego na Internet, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Cookies permanentes – Divergem dos cookies de sessão pois não são eliminados no encerramento do browser ou aplicação, permanecendo guardados nos dispositivos do Utilizador. São utilizados sempre que é feita uma nova visita ao Site, permitindo-nos, entre outras funções, personalizar a experiência de navegação, de acordo com os interesses do Utilizador, e prestar um serviço mais personalizado.
Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:
Cookies próprios – são cookies enviados para o dispositivo do Utilizador através de equipamentos ou domínios geridos pela Planicare e a partir dos quais se presta o serviço solicitado pelo Utilizador.
Cookies de terceiros – são cookies enviados para o dispositivo do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por uma entidade terceira sob os quais a Planicare não tem controlo. Nestes casos, é esta entidade terceira que trata os dados recolhidos através destes cookies.
Os cookies de seguida identificados são necessários para prestar o serviço que o Utilizador solicita e para medir a audiência do Site.
| TIPO DE COOKIE | FINALIDADE E PRAZO DE CONSERVAÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|
| AspNetCore.KIS.WebCore.Client | Este cookie tem como finalidade registar a sessão do utilizador permitindo estar ligado sempre à área de cliente e desta forma evitar que seja pedida essa informação repetidamente por cada página em que navega e posteriores ligações. Este cookie é criado após login, sendo removido após um logout ou após 15 dias desde que foi criado. | Próprios |
| AspNetCore.Consent | Este cookie tem como finalidade registar que o utilizador aceitou a política de privacidade e de cookies do site e desta forma esconder o banner informativo sobre a mesma em acessos subsequentes, e duração de 1 ano desde que foi criado. | Próprios |
| AspNetCore.Antiforgery | Este cookie tem como finalidade proteger o utilizador ligado contra ataques de falsificação de sessão / dados, e tem duração da sessão ativa. | Próprios |
O Utilizador pode, a todo o tempo, alterar as definições do seu browser, de forma a desativar ou ativar a aceitação de cookies. O Utilizador pode também personalizar os websites dos quais deseja aceitar cookies e aqueles dos quais deseja rejeitar.
Neste sentido, os browsers atuais oferecem ao Utilizador ferramentas que lhe permitem fazer uma gestão flexível dos cookies, aceitando, recusando ou apagando cookies, através da seleção das definições apropriadas. A Planicare encoraja o Utilizador a manter o seu browser sempre atualizado, não só para poder ter um melhor controlo sobre estas definições como também para manter o seu equipamento protegido de ameaças de segurança.
Caso aceda ao Site através de um dispositivo cuja configuração esteja a cargo do seu empregador ou de uma entidade com a qual colabora e encontre dificuldades, poderá ser necessário pedir ao administrador do sistema que altere as definições de segurança corporativa do seu dispositivo.
Complementarmente, o Site implementa uma tecnologia de software denominada de tracking pixels (alternativamente conhecidos como sinalizadores da web, web bugs ou clear gifs). A utilização de tracking pixels permite à Planicare aferir quais os conteúdos mais eficazes do Site, por exemplo, através da identificação do número de hits (visitas) em cada página. Os tracking pixels consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web, podendo existir cruzamento dos dados recolhidos através de tracking pixels com outros dados que tenhamos recolhido.
O Site contém hiperligações (links) para websites operados por terceiros, que atuarão como responsáveis pelo tratamento dos seus dados, de forma autónoma. O Utilizador deve ter em consideração que estes estão sujeitos a Políticas de Privacidade próprias, independentes e fora do controlo da Planicare, pelo que a Planicare não se responsabiliza pela recolha de informações suas ou pelas condições de segurança nestes websites operados por terceiros.
Se pretender obter esclarecimentos da Planicare relativamente à maneira como são tratados ou seus dados pessoais, ou exercer os direitos que lhe assistem nos termos do regime de proteção de dados, nomeadamente os que são referidos nesta Política de Privacidade e de Cookies, pode fazê-lo através de comunicação escrita, para os contactos acima indicados.
Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite http://www.allaboutcookies.org/ ou http://www.allaboutcookies.org
Caso considere que o modo como a Planicare trata os seus dados não se encontra em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor, informamos que, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem a possibilidade de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo neste âmbito.
A Planicare poderá implementar alterações ou atualizações à presente Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Qualquer alteração por nós implementada será sempre devidamente publicitada através do próprio Site. No caso de estas alterações ou atualizações implicarem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Planicare notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.